ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA 001/SEMED/2022
“Homologa o Calendário Escolar da Educação Infantil e Ensino Fundamental para o Ano Letivo de 2022 e dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parecis/RO, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Lei nº 009/97 Artigo 93 e amparada por Decisão Plena do Conselho Municipal de Educação de Parecis/RO, conforme Resolução CMEP nº 013/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar, após Parecer do Conselho Municipal de Educação-CMEP/PARECIS, o Calendário Escolar da Educação Infantil e Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2022.
Parágrafo Único: O presente Calendário, orientará as atividades letivas, acadêmicas e pedagógicas das Escolas Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Séries Inicias e Finais do Município de Parecis-RO.
Art. 2º - Este Ato de Homologação, entrará em vigor na data de sua publicação.
Parecis-RO, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR BEZERRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria Nº 04/2022